A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (20) uma comissão-geral para discutir formas de combater a adultização de crianças e jovens na internet. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão destacando que o tema “saiu das telas e ganhou as ruas”, em referência ao vídeo compartilhado pelo youtuber Felca que viralizou nas redes sociais.
O debate contou com a presença de parlamentares e especialistas que discutiram medidas para promover o uso seguro da internet por crianças e adolescentes.
Aprovação do “ECA Digital”
Durante a sessão, os deputados aprovaram a urgência do projeto de lei chamado “ECA Digital”, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta determina que plataformas digitais adotem mecanismos para mitigar e prevenir a exposição de menores a conteúdos considerados adultos.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto já passou pela Comissão de Comunicação da Câmara e, com a aprovação da urgência, deverá tramitar em ritmo mais rápido antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Declarações
Em seu discurso, Hugo Motta afirmou que o tema deixou de ser apenas pauta das redes sociais e passou a ser discutido em espaços da vida cotidiana, como famílias, escolas e igrejas. “Proteger nossas crianças não é escolha, é obrigação moral de qualquer pai, de qualquer mãe, de qualquer ser humano”, declarou.
Próximos passos
Além do avanço do “ECA Digital”, será criado um grupo de trabalho para analisar outras propostas que tratam da exposição de menores a conteúdos adultos na internet e que ainda estão em tramitação no Congresso.