A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou oficialmente seus trabalhos nesta terça-feira (26/8), em Brasília. A primeira reunião definiu as normas de funcionamento do colegiado e aprovou a pauta de votações dos primeiros requerimentos.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), garantiu uma apuração “profunda e apartidária”. Já o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) foi escolhido, por consenso, para ocupar a vice-presidência. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), reforçou que a investigação “seguirá o caminho do dinheiro” e projetou penas que podem ultrapassar 30 anos para os envolvidos.
Entre os mais de 35 requerimentos previstos para votação, estão convocações de ex-ministros, ex-presidentes do INSS e pedidos de acesso a autos de inquéritos relacionados às fraudes. Pelo menos 17 convocações atingem pessoas ligadas a governos passados e atuais, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O escândalo envolvendo o INSS foi revelado em série de reportagens do portal Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023. As matérias mostraram que associações responsáveis por descontos de mensalidades de aposentados arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
Com reuniões marcadas para segundas e quintas-feiras, a expectativa é de que a CPMI avance com as oitivas já nas próximas semanas, em meio à tensão política entre governo e oposição.