O Ministério Público de Alagoas recomendou, nesta quinta-feira, 5, que a Prefeitura de Quebrangulo exonere e rescinda contratos de parentes de secretários municipais que ocupam cargos na administração pública sem concurso. A medida aponta a prática de nepotismo direto e cruzado em diferentes secretarias do município.
De acordo com o MP, foram identificados casos envolvendo noras, sobrinhos, cônjuges e outros familiares de secretários atuando em cargos comissionados ou com contratos temporários nas secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social e Obras. Parte das nomeações teria ocorrido por meio de troca de cargos entre secretarias, caracterizando o chamado nepotismo cruzado.
A recomendação foi encaminhada ao prefeito Manoel Costa Tenório e aos secretários citados. Eles terão o prazo de 10 dias para afastar os servidores apontados e apresentar comprovação das exonerações. O órgão também orientou que a prefeitura deixe de contratar parentes de autoridades municipais e passe a exigir declaração formal de inexistência de parentesco no ato das nomeações.
Além disso, o Ministério Público solicitou a revisão da folha de pagamento de alguns servidores, para apurar possíveis pagamentos indevidos, e determinou a análise de um possível acúmulo irregular de cargos envolvendo a secretária de Assistência Social.
O MP alertou que o descumprimento da recomendação pode resultar no ajuizamento de ação por improbidade administrativa contra o prefeito e os secretários, além do pedido de anulação das nomeações e contratações consideradas irregulares.
A investigação também apura denúncias de “funcionários fantasmas”, servidores que teriam recebido salários sem prestar efetivamente o serviço. Para isso, foram requisitadas folhas de ponto, relatórios de atividades e esclarecimentos formais da gestão municipal.