Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, pediu à Justiça a redução da pena. A solicitação se baseia na participação do condenado no Enem 2025, realizado enquanto cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo.
No processo, a advogada Marcia Renata da Silva defende que Lindemberg “sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se ao aprimoramento intelectual e ao processo de ressocialização”. “Como ele atingiu a média em quatro áreas, foi solicitado o benefício parcial de 80 dias”, explicou ao Estadão.
Ela acrescentou que, embora o juízo da execução não tenha concedido o benefício de imediato, é possível recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Superior Tribunal de Justiça, que já autorizaram remição em casos semelhantes. “Lindemberg possui o mesmo direito, pois se dedicou aos estudos e mantém boa conduta carcerária”, disse.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contrário ao pedido. A promotoria argumenta que a redução da pena exige pontuação mínima de 450 em todas as áreas do exame e 500 na redação. Como Lindemberg obteve 361,6 em Matemática, o MP defende que a remição parcial não deve ser concedida. O pedido ainda não tem data para ser julgado pela Justiça.