Por Marcus Aragão
— Lula puxou a corda, o STF esticou, e agora o Senado deu o tranco.
No Livro “Como as democracias morrem” do Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, cita que a autocontenção institucional deve ser preservada. Isto é, o presidente não deve usar suas prerrogativas ao limite. Não deve nomear um ministro para a corte suprema no termino do seu mandato, por exemplo. — Foi o que Lula fez. Esticou a corda.
É o que o STF vem fazendo quando amplia seus poderes e seu corporativismo ao limite. — Esticam a corda. Agora, o Senado reage e puxa a corda barrando a indicação de Jorge Messias ao STF. Foi um sinal claro de demonstração de força.
A nossa democracia ainda resiste pois é esse equilibro, esse sistema de pesos e contrapesos que evitam a tirania — Mas andamos perigosamente no limite. A tensão das cordas esticadas é refletida na tensão social.
As eleições prometem mais acirramento. Nossa democracia resistirá?