Por Jovem Pan
O presidente Lula (PT) anunciou em coletiva, nesta quinta-feira (12), que irá zerar as alíquotas do PIS e do Cofins sobre o diesel. Desse modo, as alíquotas de importação e comercialização do combustível foram eliminadas. Após o comunicado, as medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A decisão inclui uma medida provisória que paga um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel e três decretos presidenciais. A ação, segundo o governo, deve gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que PIS/Cofins somados também geravam um custo de R$ 0,32.
A mesma MP também prevê um imposto sobre a exportação de petróleo de 12% e 50% sobre exportação de diesel, para que o refino interno do combustível aumente e garanta o abastecimento da população, segundo o Planalto. A medida também visa repassar a renda obtida pela alta do combustível à população.
Além disso, a MP municia a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com novos instrumentos de fiscalização para que não ocorram abusos de preços aos consumidores no Brasil ou outras medidas abusivas de mercado.
As multas por descumprimento das medidas começam em R$ 50 mil e podem chegar a R$ 500 milhões.
Segundo o governo, as reduções devem ser informadas de forma clara aos consumidores nos postos de combustível.
As ações acontecem em resposta aos conflitos no Oriente Médio e às tensões em torno do Estreito de Ormuz, local por onde se passa grande parte do petróleo do mundo. O Irã anunciou por diversas vezes que deve manter a passagem fechada durante a guerra com Israel e os Estados Unidos.