O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal estuda eliminar a exigência de autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo ele, visa tornar o processo menos oneroso e mais acessível à população brasileira, especialmente para quem não consegue arcar com os altos custos dos cursos oferecidos por autoescolas.
“Hoje, o processo pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Isso acaba excluindo muita gente, principalmente os mais pobres”, afirmou Renan em entrevista à Folha de S.Paulo. A ideia do governo é tornar a autoescola uma etapa facultativa, permitindo que o candidato se prepare por outros meios, inclusive com instrutores autônomos credenciados, sem vínculo com instituições formais.
Apesar da mudança, os exames teórico e prático continuarão obrigatórios. O aprendizado em vias públicas sem supervisão continua proibido, mas será possível treinar em locais privados, como circuitos fechados.
Renan Filho destacou que, em algumas regiões, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação, o que, para ele, é reflexo direto da burocracia e do alto custo. “A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, comparou o ministro.
Outra mudança sugerida é a flexibilização no uso de veículos adaptados durante o treinamento, permitindo o uso de veículos próprios, inclusive por pessoas com deficiência.
Além do tema CNH, Renan também comentou o novo Licenciamento Ambiental aprovado no Congresso. Ele celebrou o avanço da medida, mesmo diante das críticas da ministra Marina Silva e de ambientalistas. Segundo o ministro, a nova legislação permitirá mais agilidade nas obras de infraestrutura, e a autodeclaração de licenciamento poderá ser aplicada em casos de baixíssimo impacto ambiental. O presidente Lula ainda poderá vetar ou complementar a nova lei via medida provisória.