Autor: Redação

A Polícia Federal vai realizar uma acareação entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado federal José Rocha (União-BA). A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito de um inquérito que tramita na Corte e investiga possíveis desvios de emendas parlamentares do chamado Orçamento Secreto. A apuração também envolve a ex-assessora de Arthur Lira, Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, alvo de uma operação deflagrada pela PF em 12 de dezembro do ano passado. Segundo depoimentos colhidos pelos investigadores, ela teria ampla atuação na articulação e destinação de emendas no…

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, avançou nas intenções de voto e aparece tecnicamente empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno, segundo a pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (4). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também figuram em empate técnico com o petista dentro da margem de erro. No cenário entre Lula e Flávio Bolsonaro, o presidente tem 45,8% das intenções de voto, contra 41,1% do senador. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.…

Por Jovem Pan A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na Corte foram iniciados por partidos políticos e organizações socias que apontam inconstitucionalidade em diversos artigos da Lei Geral. Nos pedidos à justiça, os requerentes apontam que as violações são reforçadas pela Lei da Licença Ambiental Especial (LAE – 15.300/2025), em vigor por ter…

Por InfoMoney A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou quatro resoluções que estruturam juridicamente o cultivo, a produção e o uso de cannabis exclusivamente para fins medicinais e científicos no país. As normas foram discutidas pela diretoria do órgão e respondem a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2024, que reconheceu a legalidade da produção vinculada ao direito à saúde. Apesar da publicação, as regras só passam a valer seis meses depois, e o uso recreativo segue proibido. Mas quem pode se beneficiar das novas resoluções? Cultivo restrito a pessoas jurídicas O eixo central do novo marco…

Por CNN Brasil O Brasil precisa adotar novas estratégias de segurança pública para acabar com as organizações criminosas que atuam no país, segundo o Relatório Mundial 2026 publicado nesta quarta-feira (4) pela Humans Right Watch. De acordo com a organização, é preciso tornar a polícia “mais eficaz na aplicação da lei”, promover investigações criminais independentes e desmantelar ligações de grupos criminosos com agentes do Estado. O relatório analisou as práticas de direitos humanos em 100 países e designou quais podem ser as prioridades das autoridades brasileiras. No âmbito da segurança pública, a pesquisa apontou a falta de independência das unidades forenses…

A Prefeitura de Coité do Nóia, no interior de Alagoas, anunciou o cancelamento do Carnaval do município em razão da tragédia envolvendo um ônibus de romeiros que seguia para a cidade e deixou 16 mortos. A informação foi confirmada ao Jornal de Alagoas pelo secretário municipal de Cultura, Ery Bass. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (3), também foram suspensas as atividades não essenciais nos órgãos da administração pública até o dia 6 de fevereiro. O texto estabelece ainda luto oficial de três dias. Os serviços considerados essenciais, como saúde pública e limpeza urbana,…

ONGs ligadas à causa animal não receberam recursos diretos nas emendas parlamentares apresentadas pelo deputado estadual Delegado Leonam para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Levantamento do BR104, com base nos anexos oficiais do orçamento estadual, mostra que o parlamentar destinou R$ 10,4 milhões em emendas para áreas como saúde, esporte, lazer e segurança pública, sem previsão específica para entidades ou projetos voltados à proteção animal. A ausência de repasses diretos chama atenção porque o deputado é conhecido por se posicionar publicamente como defensor da causa animal em Alagoas. Os dados oficiais detalham beneficiários, valores e áreas contempladas nas…

Por Assessoria Atalaia viveu um fim de semana histórico de celebração pelos seus 262 anos de emancipação política. A cidade foi tomada por alegria, música e grande participação popular, reunindo famílias, jovens e visitantes em uma programação que uniu tradição, cultura e entretenimento. As comemorações tiveram início com a Corrida Atalaia 262 Anos, na sexta-feira (30), que abriu oficialmente a programação festiva, reunindo atletas do município e da região em um momento de esporte, saúde e integração. Na sequência, os shows musicais transformaram o Campo do São Sebastião, na Vila José Paulino, em um grande espaço de confraternização, com apresentações…

Por Jovem Pan A área técnica do Tribunal de Contas da União recomendou barrar o repasse de R$ 1 milhão para a escola de samba Acadêmicos de Niterói. O montante, vindo de verba pública, foi repassado pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A empresa repassou o mesmo valor para todas as escolas de samba. Mesmo assim, os técnicos atenderam a um pedido do Partido Novo, que alegou possível desvio de finalidade. É que a escola de samba carioca vai homenagear o presidente Lula na Marquês de Sapucaí. Os técnicos lembraram que o “O samba-enredo intitulado ‘Do alto…

Por InfoMoney Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viram as recomendações para magistrados anunciadas pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, como um “vislumbre” do que ela deve fazer à frente da relatoria do código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para integrantes do tribunal eleitoral, ao anunciar a proposta, Cármen deu uma pista do caminho que pode seguir na elaboração de uma proposta para o STF. Horas após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ter anunciado nesta segunda-feira que Cármen Lúcia seria a relatora de uma proposta de código de ética para o tribunal, a ministra,…