Autor: Ricardo Alexandre
STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados, em discussão no Congresso Nacional. Revisão de cadeiras na Câmara Em agosto de 2023, o STF, ao julgar o mérito da ADO 38, reconheceu a demora do Congresso em editar uma lei complementar para revisar o número de deputados, conforme prevê a Constituição. A decisão deu prazo de dois…
Larissa Santos / Ascom Setur A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-AL) promove o turismo alagoano na Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT). Posicionado como o principal ponto de encontro do setor do turismo, a FIT 2025 reúne toda a cadeia turística global em quatro dias de imersão em diversos segmentos do setor. O evento, que reúne 55 países e cerca de 135 mil visitantes, acontece de 27 a 30 de setembro, em Buenos Aires, Argentina. O Destino Alagoas está presente com estande próprio de 60 metros, onde irá promover todas as regiões turísticas do estado. O espaço…
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira (29) que está otimista que o possível encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump destrave as negociações para reduzir o tarifaço contra parte os produtos brasileiros. Ele concedeu entrevista à Rádio CBN. “Nós estamos confiantes de que terá uma boa conversa entre o presidente Lula e o presidente Trump e que isso possa destravar ainda para a gente avançar mais”, declarou. Segundo ele, o encontro deve permitir novos passos na direção de mais exceções ao tarifaço e também de uma redução das tarifas de 50% para quem…
Ascom INSS Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre quais são as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que dá o direito ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, em situação de vulnerabilidade social, a garantia de um salário mínimo por mês. O BPC, não é aposentadoria. O beneficiário do BPC não precisa contribuir para…
Dicom CMM Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens, de Serviços e do Turismo, por meio de um requerimento proposto pelo presidente da Câmara, Chico Filho. Objetivamente, esta Frente Parlamentar tem como propósito trabalhar na formulação de políticas públicas que apoiem o setor para a manutenção do desenvolvimento econômico da capital, e a desburocratização do ambiente de negócios. “Na legislatura passada, esta Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens, de Serviços e do Turismo já existia, e neste momento, consideramos fundamental que a Câmara mantenha…
O município de Campo Alegre deu um salto expressivo no Índice de Transparência das Informações Contábeis e Fiscais, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o ranking de 2025, o município subiu de 73,4% para 86,0%, alcançando o nível B — uma das melhores classificações entre os 102 municípios de Alagoas. Com esse avanço, Campo Alegre passou da posição 42ª para 23ª no Estado, e apresentou uma evolução nacional de 1.411 colocações, saindo do nível “C” para o “B”, ficando atrás apenas de Maceió e Arapiraca, únicas cidades alagoanas classificadas com nível “A”. Segundo os dados oficiais,…
Agência CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que titulares de cartórios de Minas Gerais se abstenham de exigir procuração atualizada e com prazo de validade para a prática de atos, sem que haja fundamentação para o pedido, sob pena de incorrer em ilegalidade. O entendimento se deu no julgamento de Procedimento de Controle Administrativo (PCA 0007885-89.2023.2.00.0000), durante a 8.ª Sessão Virtual. A questão teve origem em reclamação contra exigência feita pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Várzea da Palma, em Minas Gerais, e que condicionou o registro de ato…
Camylla Klévia / Ascom Seinfra Em agenda técnica no Alto Sertão alagoano, o secretário de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Gustavo Torres, visitou, nesta quinta-feira (24), os canteiros de obras do Canal do Sertão, no município de São José da Tapera. Durante a visita, o secretário acompanhou de perto o andamento das frentes de trabalho e participou do desmonte de uma rocha, que permitirá a continuidade das escavações para o próximo trecho do canal. Acompanhado por engenheiros da obra, representantes da empresa executora e técnicos da Seinfra, Gustavo Torres destacou a importância da obra para a segurança hídrica da região e…
Dicom TJAL O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta quarta (24), mais uma edição da Feirinha das Famílias Atípicas, na Praça Deodoro. Com venda de bijuterias, doces e produtos artesanais, a feira celebra o Dia Nacional da Luta da pessoa com deficiência, comemorado em 21 de setembro. O presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, ressaltou a relevância do papel social do Poder Judiciário durante a visita à feira. “É dever do poder público usar dos meios possíveis para ajudar as famílias mais carentes. O Poder Judiciário estará sempre unido a essas pessoas para melhorar suas vidas, visando promover a…
Ascom PRF A polícia rodoviária federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), um homem por porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador. O caso foi registrado em Maceió/AL. Era por volta das 16h30, quando a equipe da PRF avistou um veículo acessando bruscamente o sentido contrário da via após verem a viatura da polícia. Com isso, foi dada a ordem de parada, não acatada pelo condutor, o que resultou no início de acompanhamento tático dentro do bairro Cruzeiro do Sul. Os suspeitos abandonaram o automóvel, ainda em movimento, ao adentrarem uma rua sem saída. Na…