Autor: Ricardo Alexandre
Ato do Confaz foi publicado no DOU desta segunda-feira (8/9). O valor do gás de cozinha também sofrer reajuste Metrópoles Prepare o bolso! A partir de janeiro de 2026, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha devem subir para o consumidor, devido ao aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos. A medida do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8/9). Segundo o ato do Confaz, o aumento será de R$ 0,10 para a gasolina (que passa a custar R$ 1,57 por litro),…
A trilha formativa capacitará secretários, superintendentes e gerentes para aprimorar a eficiência e inovação nos serviços públicos Agência Alagoas O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), instituiu a obrigatoriedade de certificação na Trilha Formativa de Desenvolvimento de Lideranças para todos os ocupantes de cargos de liderança da administração direta e indireta do Estado, como superintendentes, gerentes e secretários. A instituição da obrigatoriedade da trilha consta no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (5) e faz parte do Programa de Desenvolvimento de Lideranças, feito com base no mapeamento de competências para…
Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A…
Fábio Bittencourt participa de congresso que debate organização judiciária e aprova enunciados nacionais Dicom TJAL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, discute propostas para aprimorar a atuação da Segunda Instância durante o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda (8) e terça-feira (9), em Brasília. Para o presidente do TJAL, a participação no evento demonstra o compromisso com o fortalecimento da magistratura e a melhoria contínua da prestação jurisdicional. “A integração entre os tribunais estaduais e federais é essencial para a construção de um…
Uso recreativo ou estético dessas substâncias pode causar efeitos graves, como infarto e AVC, além de dependência psicológica ANVISA Anvisa publicou um alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de medicamentos como sildenafila, tadalafila, vardenafila, udenafila e lodenafila, especialmente fora das indicações médicas e em produtos não autorizados. O uso recreativo ou estético dessas substâncias pode causar efeitos graves, como infarto, acidente vascular cerebral (AVC), hipotensão (pressão baixa), perda de visão ou audição, além de dependência psicológica. A Agência alerta ainda para a comercialização irregular de produtos contendo essas substâncias, como gomas e suplementos. A Anvisa reforça que tais formulações não têm…
Não houve até o momento relatos sobre mortes Agência Brasil Um terremoto de magnitude 5.3 a noroeste de Atenas foi sentido hoje (19) na capital da Grécia. Várias pessoas disseram que o abalo foi forte mas “felizmente não muito longo”. O epicentro do sismo foi registrado pelo centro de monitorização europeu (European Earthquake Monitoring Centre), a 22 quilómetros a Noroeste de Atenas. Houve ocorrências no sistema de comunicações: a eletricidade e as comunicações telefônicas estavam sem funcionar totalmente. Um edifício também desabou, tendo atingido um carro estacionado à frente. Trata-se de um prédio desabitado, não tendo havido qualquer dano relativamente a pessoas. …
Lágrimas e sorrisos marcam o reencontro de pais e alunos no Aeroporto de Maceió, celebrando o sucesso da jornada que transformou 100 vidas Agência Alagoas A ansiedade, o choro e a alegria se misturaram em uma emoção avassaladora neste sábado (6), no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Após um mês de imersão cultural e linguística em cinco cidades da Inglaterra – Oxford, Cambridge, Canterbury, Brighton e Bournemouth –, os 100 estudantes alagoanos do programa Daqui pra o Mundo retornaram ao lar. Os jovens desembarcaram em dois voos distintos, ambos com origem no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e foram…
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas participou das festividades do Dia da Independência do Brasil, no JaraguáTJAL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Bittencourt, enalteceu o comprometimento da sociedade brasileira com a soberania nacional, durante o desfile cívico militar de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, em Maceió. “Hoje celebramos a independência do Brasil, sua liberdade e sua soberania. O povo brasileiro sempre esteve e sempre estará comprometido com a defesa da soberania nacional. Esta é a mensagem do Poder Judiciário neste 7 de Setembro, lembrando que muitos deram suas vidas em nome desse…
Desembargadores e magistrados do Judiciário alagoano também participaram da solenidade realizada em Brasília Dicom TJAL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, prestigiou a posse solene da ministra Marluce Caldas, nesta quinta (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Desembargadores e magistrados do Judiciário alagoano também participaram da solenidade conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Marluce Caldas integrava o MPAL desde 1986 e fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Na mesma…
Ascom MP/AL A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) perante o tribunal do júri resultou em nova condenação para Albino Santos de Lima, nesta quinta-feira (4): 14 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra Alan Vítor dos Santos Soares, crime ocorrido em 12 de junho de 2024, no bairro Vergel do Lago, em Maceió. Promotor de Justiça responsável pela acusação, Antônio Vilas Boas, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, disse estar satisfeito com o resultado. “Defendemos desde o começo, desde a denúncia, a tese de…