CATEGORIAS: JUSTIÇA

Jovem Pan News O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) a análise de duas ações que…

Pedro Jorge Bezerra O presente artigo analisa a figura da chamada “prova diabólica” (probatio diabolica) no direito processual penal, sua…

Dicom TJAL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, acompanhou, neste domingo, em Maceió, a…

Dicom TJAL As comissões que atuam na prevenção e enfrentamento ao assédio no Judiciário de Alagoas realizarão visitas a fóruns…

Jovem Pan News O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará nesta quarta-feira (22) ao Palácio do Planalto o projeto…

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão…

Dicom TJAL O juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi homenageado nesta segunda-feira (20) pela…

Joven Pan News A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (21) mais uma fase do julgamento da trama…

Dicom TJAL O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o segundo tribunal do país com menor duração de processo…

Ascom OAB/AL À medida que crescem os casos de intoxicação por metanol no país, surgem diversas dúvidas na população brasileira.…