ALE aprova distribuição gratuita de Mounjaro e Ozempic pelo SUS em Alagoas

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de tirzepatida e semaglutida para pacientes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, apresentada pelo deputado estadual Delegado Leonam, segue agora para análise do governador de Alagoas, que poderá sancionar ou vetar o texto. Portanto, a aprovação pelos deputados ainda não significa que os medicamentos já estejam disponíveis gratuitamente no estado.

A tirzepatida é o princípio ativo de medicamentos como Mounjaro e Zepbound, enquanto a semaglutida está presente em produtos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus. Essas substâncias são utilizadas principalmente no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade.

Pelo projeto, o acesso não será liberado de forma automática. O paciente deverá cumprir os requisitos previstos, incluindo inscrição no Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), apresentação de prescrição médica e laudo que comprove a necessidade do tratamento.

Também será necessário comprovar falta de condições financeiras para custear o medicamento.

Com a aprovação em segundo turno, a proposta encerrou a tramitação de votação na Assembleia. Caso receba a sanção do governador, ainda será necessária regulamentação para estabelecer como funcionará a distribuição e detalhar os critérios para atendimento dos pacientes.