Risco de desmoronamento de falésia em Japaratinga
Perícias apontam processo avançado de erosão próximo ao Mirante da Bica e risco para moradores e turistas às margens da AL-101 Norte
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O risco de desmoronamento de uma falésia nas proximidades do Mirante da Bica, em Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas, levou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação civil pública para cobrar medidas urgentes de contenção e estabilização da área.
Perícias realizadas durante a investigação apontaram um processo avançado de erosão às margens da AL-101 Norte, com possibilidade de desmoronamento mesmo fora dos períodos de chuva. A situação representa risco para moradores, turistas e pessoas que circulam pela região.
Durante uma vistoria, peritos encontraram pontos onde o desmoronamento já havia começado. No topo da falésia, também foi identificada uma área com inclinação negativa, condição que pode contribuir para uma eventual ruptura da estrutura.
A área está inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Bica e é considerada Área de Preservação Permanente (APP). O trecho também está localizado em terreno de marinha, pertencente à União, e próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais.
A primeira perícia recomendou a interdição da base da falésia e a realização de estudos geotécnicos e de engenharia para definir as intervenções necessárias. Em maio de 2025, o MPF já havia recomendado à Prefeitura de Japaratinga o isolamento, a sinalização e a fiscalização do local. O município informou que adotou medidas para restringir o acesso e alertar sobre os riscos.
Com a ação judicial, o MPF pretende avançar na adoção de medidas estruturais para conter a instabilidade da encosta e garantir a recuperação ambiental da área.
Rodovia é apontada como fator relevante
Durante a investigação, o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) apresentou um laudo contestando uma relação direta entre a AL-101 Norte e o processo erosivo. O documento, no entanto, reconheceu problemas no pavimento, deficiência na drenagem e necessidade de intervenções na rodovia.
Uma segunda perícia do MPF analisou imagens históricas e identificou alterações no traçado da AL-101 Norte entre 2005 e 2011.
Os peritos afirmam que não é possível atribuir exclusivamente à rodovia a origem da erosão. As intervenções relacionadas à implantação e às modificações da estrada, porém, foram consideradas fatores relevantes para o desenvolvimento e agravamento da instabilidade.
Para o MPF, independentemente de a rodovia ser a única causa do problema, o órgão responsável pela AL-101 Norte deve adotar medidas para garantir a segurança no trecho e impedir o avanço dos danos ambientais.
