Autor: Redação
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o Município de Palmeira dos Índios (AL) e o Parque Aquático Graciliano Ramos Ltda para questionar a instalação de um empreendimento em área de terra indígena. A ação busca a anulação da licença ambiental concedida e a reparação integral dos danos causados ao território tradicional do povo Xukuru-Kariri. Licença irregular De acordo com o MPF, a Licença Ambiental de Operação nº 018/2024, emitida pelo Município em setembro de 2024, autorizou o funcionamento do parque aquático em área situada dentro da terra indígena. No entanto, a legislação brasileira é…
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora nas últimas 24 horas e foi transferido para outra acomodação, segundo novo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17). Entretanto, o capitão da reserva continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta, ao contrário do que havia divulgado a ex-primeira-dama Michelle. Por meio das redes sociais, ela afirmou na segunda-feira (16) que o marido havia sido transferido para a unidade semi-intensiva. Segundo o boletim médico, Bolsonaro foi levado a “uma nova acomodação em terapia intensiva”, que, de acordo com os médicos, é mais adequada para o quadro clínico dele. O ex-presidente foi…
Os Estados Unidos “não precisam da ajuda” de ninguém, nem da OTAN para reabrir militarmente o Estreito de Ormuz, afirmou o presidente Donald Trump nesta terça-feira (17) em uma mensagem na plataforma Truth Social, criticando seus aliados da Otan. “A maioria dos nossos ‘aliados’ da Otan nos informou que não quer se envolver em nossa operação militar contra o regime terrorista no Irã”, declarou o presidente. “Dado o sucesso militar que obtivemos, não ‘precisamos’ nem queremos mais a ajuda dos países da Otan: NUNCA PRECISAMOS DELA!“, acrescentou Trump. “A atitude deles não me surpreende, porém, porque sempre considerei que a Otan, na qual gastamos centenas…
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) coordena, desde as primeiras horas desta terça-feira (17), a Operação Tolerância Zero. A ação cumpre 18 mandados judiciais – sendo 4 de prisão e 14 de busca e apreensão – contra integrantes das facções Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Neutro, que possuem núcleos no município de São Miguel dos Campos. Até o momento quatro pessoas foram presas As investigações foram conduzidas pela 6ª Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, DRACCO e pela 1ª Companhia de Polícia Militar Independente (1ª CPM/I), com suporte da Chefia Geral de Inteligência…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), uma operação que mira contratos firmados durante a gestão de Moema Gramacho (PT), ex-prefeita de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Conforme apurado pelo BNEWS, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados, incluindo um imóvel comercial no Mundo Plaza, localizado no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Além disso, medidas judiciais também são cumpridas em Lauro de Freitas. A reportagem apurou também que a ex-prefeita não figura, até o momento, como investigada. A apuração tem como alvo pessoas e empresas ligadas à execução desses contratos.…
Em agosto de 2023, os alagoanos ficaram estarrecidos com o potencial de violência de integrantes de torcidas organizadas num caso que revoltou os apaixonados pelo esporte. Um grupo de oito homens, incluindo o presidente da torcida da Mancha Azul, Douglas César da Silva Santos, conhecido como BBzão, e seu parceiro Thiago Lyra Alves dos Santos, o “Bocão”, espancaram com requinte de crueldade dois torcedores do Clube de Regatas Brasil (CRB), deixando o primeiro em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE). As vítimas foram Symei Araújo e Michael Douglas. Symei, de 24 anos, foi agredido na cabeça por um…
O novo boletim médico sobre o estado de saúde ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez a oposição se mobilizar para atuar em três frentes na tentativa levar Bolsonaro, de volta, ao regime domiciliar: médica, juridica e política. Como Bolsonaro não tem previsão de deixar a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Brasília, os parlamentares e aliados do ex-presidente buscam elevar o tom e aumentar a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). A oposição deve discutir estratégias e uma delas é retomar a articulação pela derrubada de veto ao PL da dosimetria. Antes, os congressistas vão esperar uma nova perícia médica que deve embasar na próxima decisão…
Lindemberg Alves, condenado a 39 anos e três meses pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, pediu à Justiça a redução da pena. A solicitação se baseia na participação do condenado no Enem 2025, realizado enquanto cumpre a sentença na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo. No processo, a advogada Marcia Renata da Silva defende que Lindemberg “sempre demonstrou proatividade nos estudos, dedicando-se ao aprimoramento intelectual e ao processo de ressocialização”. “Como ele atingiu a média em quatro áreas, foi solicitado o benefício parcial de 80 dias”, explicou ao Estadão. Ela acrescentou que, embora o juízo da execução não tenha concedido o benefício de imediato,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço não pode mais ser aplicada como punição disciplinar a magistrados. Ele determinou que infrações graves cometidas por juízes devem resultar na perda do cargo. “Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva’”, pontuou Dino na decisão. A decisão foi tomada enquanto estão em curso procedimentos administrativos contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por assédio sexual supostamente cometido contra duas mulheres. Buzzi enfrenta processos no…
O senador Renan Calheiros (MDB) criticou o deputado federal Arthur Lira (PP) e afirmou que o MDB está de portas abertas para o prefeito de Maceió, JHC (PL). A declaração foi feita durante evento de entrega de máquinas agrícolas a prefeituras alagoanas, realizado na sede da Embrapa, na capital. Durante a fala, Renan comentou a possibilidade de Arthur Lira assumir o comando do PL em Alagoas e acusou o parlamentar de promover interferências partidárias. Segundo o senador, situações semelhantes já teriam ocorrido em eleições anteriores. Na mesma declaração, Renan afirmou que o MDB está disposto a receber políticos que enfrentem…