Alagoas terá protocolo para atendimento a encalhes de mamíferos marinhos
Comissão técnica vai elaborar documento para definir procedimentos e responsabilidades diante de ocorrências com animais vivos no litoral
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O Ministério Público Federal (MPF) reuniu instituições ambientais, órgãos públicos e pesquisadores para avançar na criação de um protocolo estadual de atendimento a encalhes atípicos de mamíferos marinhos vivos em Alagoas. Durante o encontro, realizado nessa quarta-feira (9), foi formada uma comissão técnica responsável por elaborar a primeira minuta do documento.
A comissão será coordenada por Bruno Stefanis, do Instituto Biota de Conservação, e terá representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
A proposta é estabelecer responsabilidades, fluxos de comunicação e procedimentos técnicos para garantir respostas mais rápidas e coordenadas em ocorrências envolvendo mamíferos marinhos vivos. As discussões tiveram início em agosto e também envolvem questões de logística, capacidade de atendimento e financiamento das ações.
Como referência, a comissão utilizará o protocolo adotado pelo Plano de Monitoramento de Praias (PMP) em funcionamento na região de Piaçabuçu. A intenção é adaptar a experiência para todo o litoral alagoano, considerando as particularidades da costa e as atribuições de cada instituição.
A atuação é acompanhada pelo MPF por meio de um procedimento instaurado em caráter preventivo. O objetivo é construir soluções permanentes para futuras ocorrências, e não investigar um encalhe específico.
O Instituto Biota também informou que trabalha na construção de um Acordo de Cooperação Técnica com Ibama, Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Semarh para institucionalizar uma rede de atuação e definir as atribuições dos envolvidos.
Segundo a procuradora da República Juliana Câmara, a iniciativa entra agora em uma etapa prática. “A proposta é reunir o conhecimento técnico das instituições, aproveitar experiências que já funcionam e estabelecer um fluxo claro para que, diante de uma ocorrência, todos saibam quem deve ser acionado e como atuar”, afirmou.