Operação investiga esquema de fraudes tributárias no setor de bebidas em Alagoas e outros três estados

Uma organização criminosa que atua no setor de bebidas alcoólicas e é suspeita de envolvimento em um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias é alvo da Operação Dionísio, deflagrada nesta quinta-feira (24). A ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.

A operação é coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF). Em Maceió e Arapiraca, as empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários históricos. Além disso, procedimentos fiscais em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) somam R$ 132,4 milhões.

Segundo a investigação, uma estrutura organizada teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes estados para viabilizar as fraudes tributárias. Nesta fase, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas. Em Alagoas, quatro empresas teriam integrado o esquema.

De acordo com o GAESF, o grupo teria utilizado indevidamente benefícios tributários concedidos pelo Estado e adotado mecanismos para manipular a base de cálculo do ICMS por substituição tributária progressiva.

Entre as práticas investigadas estão entrada e saída de mercadorias sem a documentação fiscal correspondente, manipulação de valores nas operações, superfaturamento e subfaturamento. A apuração também identificou indícios de descaminho de mercadorias e cancelamentos fictícios de operações por meio de registros nas notas fiscais.

O prejuízo aos cofres públicos de Alagoas ainda está sendo apurado. Certidões de Dívida Ativa vinculadas às empresas investigadas somam mais de R$ 53 milhões. Outros procedimentos fiscais em tramitação na Sefaz/AL totalizam R$ 132.495.774,98.

As diligências são realizadas em Maceió e Arapiraca, em Alagoas; São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis, em São Paulo; Frutal, em Minas Gerais; e São Luís, no Maranhão.

A investigação aponta ainda uma estrutura hierarquizada, na qual um empresário com atuação nacional teria determinado a abertura de empresas utilizadas nas supostas fraudes. O esquema também teria utilizado uma transportadora ligada ao grupo para direcionar mercadorias a estabelecimentos diferentes daqueles indicados inicialmente nos documentos fiscais.

Ainda segundo a apuração, o grupo contaria com assessoria jurídica e contábil. Também são investigados indícios de lavagem de dinheiro, utilização de empresas de fachada e blindagem patrimonial.

A operação conta com a participação de órgãos de combate ao crime organizado e à sonegação fiscal, além das forças de segurança e órgãos fazendários dos estados envolvidos.