STF julgará recurso sobre demarcação de terras Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios
Recurso será analisado pela Primeira Turma em sessão virtual entre os dias 11 e 18 de setembro
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em setembro, um recurso apresentado pelo povo Xukuru-Kariri em um processo relacionado à demarcação de terras indígenas em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O agravo regimental na Reclamação 72.277 tem como relator o ministro Flávio Dino.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual entre os dias 11 e 18 de setembro. A pauta divulgada não especifica qual questão relacionada ao processo será analisada pelos ministros.
A disputa envolve uma área de 6.927 hectares, com perímetro aproximado de 45 quilômetros, definida pela Portaria nº 4.033, de 2010. O território está localizado na zona rural de Palmeira dos Índios e abrange mais de 400 propriedades.
O processo de demarcação física foi concluído em julho de 2013, mas o território ainda passou por outras etapas do procedimento. A questão também envolve a permanência de ocupantes não indígenas e reivindicações de agricultores instalados na região.
Em julho de 2025, a Justiça Federal em Alagoas negou um pedido apresentado pela Associação Comunitária Serra da Boa Vista para suspender o processo de demarcação, permitindo a continuidade dos procedimentos relacionados ao território Xukuru-Kariri.
A demarcação também provocou mobilizações de produtores rurais de Palmeira dos Índios, que realizaram reuniões e manifestações contra possíveis retiradas das áreas ocupadas. O assunto chegou a ser discutido em audiências públicas no município e na Assembleia Legislativa de Alagoas.
