Justiça
Tribunal de Justiça pauta mais de 1,8 mil processos para julgamento nesta semana
Sessões ocorrem entre os dias 5 e 9 de outubro e reúnem processos nas áreas cível e criminal
Desembargador Fábio Bittencourt participa de encontro com corregedor nacional de Justiça no Rio de Janeiro
Reunião promovida pelo CONSEPRE reuniu presidentes de Tribunais de Justiça para diálogo institucional com o ministro Benedito Gonçalves
STF suspende decisão que determinava cancelamento de 158 matrículas na Uncisal
Decisão do presidente do STF permite que estudantes permaneçam matriculados até o trânsito em julgado da ação principal
MPF define medidas para garantir acesso público à Praia do Toque, em São Miguel dos Milagres
Proposta prevê requalificação de acesso usado por pescadores e estruturação de uma nova entrada principal para visitantes e veículos de emergência
Tribunal de Justiça institui Comitê de Atenção às Pessoas Idosas
Grupo vai coordenar mutirões para julgamento de processos que tenham pessoas idosas como requerentes, entre outras ações
Homem é condenado a 22 anos de prisão por acidente com vítimas fatais
Pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado; Sérgio Praxedes também terá que pagar R$ 50 mil de indenização para cada vítima
MPF abre consulta pública para definir prioridades da PRDC em Alagoas
Sociedade poderá enviar, até 28 de setembro, sugestões para o plano de trabalho da instituição no biênio 2026–2028
Maceió regulamenta punições por brigas entre torcidas organizadas
Secretaria de Segurança Cidadã será responsável pela fiscalização da lei, identificação e notificação dos infratores e gestão do cadastro municipal
CNJ afasta desembargador Tutmés Airan de suas funções
O afastamento se deu em virtude de uma representação da senadora Eudócia Caldas no CNJ
Justiça condena dois réus por atropelamentos que mataram pescador e adolescente em Maceió
Condenações ocorreram em dois dias consecutivos no Tribunal do Júri, com penas de 8 anos e 11 meses e 8 anos e 4 meses de prisão
