Comissão da Câmara aprova parecer sobre uso da Bíblia em escolas de Maceió
Projeto prevê utilização opcional de trechos bíblicos como material paradidático, sem finalidade religiosa, e ainda será votado pelo plenário
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara Municipal de Maceió aprovou parecer favorável ao uso opcional de trechos da Bíblia Sagrada como material paradidático em escolas públicas e particulares da capital. A decisão consta no processo legislativo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (5).
O Projeto de Lei nº 558/2025, de autoria do vereador Silvio Camelo Filho, estabelece que os textos bíblicos poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades culturais, históricas, geográficas, arqueológicas, literárias e pedagógicas. A proposta permite que o conteúdo seja empregado em projetos educacionais de disciplinas relacionadas, sem objetivo de catequese ou proselitismo religioso.
O parecer técnico, relatado pelo vereador David Empregos Al, considera que a proposta está de acordo com a competência do município para legislar sobre assuntos relacionados à educação. O texto também prevê que a participação dos estudantes nas atividades envolvendo a leitura bíblica seja facultativa.
De acordo com a proposta, os alunos poderão optar por não participar das atividades, garantindo o respeito à liberdade de consciência daqueles que seguem outras religiões ou não possuem crença religiosa.
O parecer favorável contou com os votos dos vereadores Jônatas Omena, Leonardo Dias e Jeannyne Beltrão. Com a aprovação na comissão, o projeto continuará tramitando na Câmara Municipal de Maceió até ser submetido à apreciação e votação definitiva pelo plenário.
