O que acontece se o presidente eleito não tomar posse no prazo?
Constituição prevê que cargo seja declarado vago se eleito não assumir em até dez dias, salvo motivo de força maior
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A eleição e a diplomação não bastam para que o mandato presidencial comece: o eleito precisa tomar posse.
A Constituição estabelece que, se presidente ou vice não assumirem o cargo em até dez dias da data fixada, a vaga pode ser declarada.
A exceção é a existência de motivo de força maior, situação que pode justificar o atraso sem perda imediata do cargo.
A regra busca impedir que a chefia do Executivo permaneça indefinida depois da data constitucional de início do mandato.
Em 2027, a data de posse presidencial será 5 de janeiro. A mudança foi aprovada em 2021 e passa a valer neste ciclo eleitoral.
O dispositivo se aplica tanto a uma eventual reeleição de Lula (PT) quanto a uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL).
