Operação fiscaliza cinco pontos de venda de celulares em Alagoas
Receita Federal participa da segunda fase da Operação Última Chamada, que combate a comercialização irregular de aparelhos e outros produtos
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A Receita Federal participa da segunda fase da Operação Última Chamada, que fiscaliza estabelecimentos suspeitos de comercializar celulares de forma irregular. Em Alagoas, quatro servidores foram mobilizados para atuar em cinco pontos de venda.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e ocorre em oito estados. Ao todo, 67 servidores da Receita Federal participam da fiscalização de 72 estabelecimentos.
Além de Alagoas, as ações são realizadas no Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Acre. Na 4ª Região Fiscal, que contempla Rio Grande do Norte e Alagoas nesta operação, oito servidores atuam em 21 alvos no território potiguar, enquanto quatro fiscalizam cinco alvos em Alagoas.
O foco desta fase está em estabelecimentos que comercializam celulares de forma irregular, incluindo aparelhos relacionados a crimes e produtos com problemas de origem ou pendências junto à Receita Federal, às Receitas Estaduais e aos órgãos de defesa do consumidor.
A fiscalização também busca identificar outros produtos que tenham entrado irregularmente no país, como celulares sem importação regular e dispositivos clandestinos de transmissão de canais fechados, conhecidos como TV Box.
A segunda fase dá continuidade às ações realizadas em agosto. Na primeira etapa, 9.989 celulares foram recuperados, 396 prisões em flagrante foram realizadas e 601 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados. Também foram enviadas 51.604 notificações a pessoas que estavam com aparelhos identificados como objetos de crime.
