Poluição visual e risco em Maceió: MPAL investiga acúmulo de fios abandonados nos postes

Com o objetivo de combater riscos à população e organizar o espaço público, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a proliferação de fios e cabos desativados na fiação de Maceió. A iniciativa busca traçar ações efetivas para remover a infraestrutura abandonada pelas prestadoras de serviço.

A abertura do procedimento foi publicada na edição do Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (6). A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor), acionada após alerta emitido pela empresa Ilumina sobre a necessidade imediata de recolher o fiação sem uso nos postes maceioenses.

Tratativas com concessionárias e telecomunicações

Após reunião inicial entre o MP, a Ilumina e a distribuidora Equatorial Alagoas, um novo encontro foi agendado para aprofundar as medidas operacionais. A intenção é pactuar responsabilidades com os diversos agentes que compartilham a estrutura das redes elétricas e telefônicas.

A investigação, autuada sob o número 06.2026.00000326-2, prevê os seguintes encaminhamentos:

• Engajamento da Associação dos Provedores de Internet do Estado de Alagoas (ASPEAL) nas mesas de negociação;
• Participação da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, focada na área de Urbanismo, devido aos desdobramentos estéticos e estruturais para o município;
• Definição de um plano de fiscalização e limpeza contínua dos equipamentos urbanos.

Impactos no cotidiano da capital

A presença excessiva de fiação solta ou pendurada é queixa frequente nos bairros de Maceió. O problema vai além do prejuízo visual, representando perigo real de acidentes para pedestres e motoristas, além de causar potenciais interrupções em serviços essenciais. Com a apuração, o MPAL pretende fixar obrigações e identificar os responsáveis por deixar os materiais obsoletos na cidade.