Secretário de Fazenda de Maceió é alvo de busca e bloqueio do STF no caso Banco Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na última sexta-feira (8) busca e apreensão e bloqueio de bens contra João Felipe Alves Borges, atual Secretário Municipal de Fazenda de Maceió, no inquérito que apura a aplicação de R$ 97 milhões de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (Iprev) em Letras Financeiras do Banco Master.

À época dos fatos, Borges integrava o Conselho de Administração do Iprev, colegiado responsável por aprovar as diretrizes de investimento da autarquia. É a primeira vez que um nome do primeiro escalão da gestão municipal em exercício aparece como alvo formal de medidas de busca e constrição patrimonial no caso.

A decisão autoriza mandados em seus endereços residenciais e profissionais e inclui seu patrimônio no bloqueio solidário de R$ 97 milhões decretado contra seis investigados, valor correspondente ao total aplicado no banco, hoje sob liquidação extrajudicial pelo Banco Central.

Segundo a Polícia Federal, a medida busca localizar comunicações, atas, registros de votação e documentos que ajudem a reconstruir o real processo decisório do colegiado, que pode não estar integralmente refletido nos registros oficiais.

João Felipe Alves Borges ainda não se manifestou publicamente. Em nota a Prefeitura de Maceió comenta a operação da PF:

O Maceió Previdência informa que vem colaborando, desde o início, com as investigações, prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações solicitadas pelas autoridades competentes. O Instituto reforça que os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis e destaca que seu patrimônio cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, garantindo a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas.